direito para o setor cultural

com Olívia Bonan

Datas: 07, 09, 14, 16, 23 e 28 de abril de 2026
Terças e quintas-feiras
Horário: das 09h às 11h
Duração: 6 encontros
Público: interessados em geral
Investimento: R$ 480,00 + taxas

Curso online
Ao vivo, via plataforma de videoconferência
Aulas gravadas disponibilizadas apenas por tempo determinado
Contempla certificado no final

Este curso apresenta os principais fundamentos jurídicos aplicados ao setor cultural, com foco em direitos autorais e direitos de personalidade. Ao longo dos encontros, as pessoas participantes terão contato com situações reais, decisões judiciais e atividades práticas que aproximam a teoria do cotidiano da cultura e da arte. O objetivo é fortalecer a autonomia de profissionais e demais interessados(as) para compreender e enfrentar, com mais segurança, os desafios jurídicos presentes na atuação artística e cultural.

Programação

Encontro 01- Introdução à propriedade intelectual e aos direitos autorais

• Apresentação da turma;
• Noções básicas sobre propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas);
• Que tipos de obras são protegidas por direitos autorais?;
• Quem pode ser autor?;
• Autoria coletiva e colaborativa;
• Preciso registrar minha obra?

Encontro 02 – Direitos autorais

• Direitos patrimoniais x direitos morais;
• Contratos: cessão x licença;
• Domínio público;
• Quando posso utilizar uma obra sem autorização? – Limitações e exceções.

Encontro 03 – Direitos conexos e direitos de personalidade

• Introdução aos direitos conexos;
• Cuidados na arte de performance;
• Noções básicas sobre direitos de personalidade;
• O que a lei diz?;
• Escala de risco;
• Como pedir autorização?;
• Boas práticas.

Encontro 04 – Tópicos avançados

• Autor x titular de direitos x proprietário;
• “Camada” de direitos de fotógrafo;
• Direito moral de crédito: boas práticas;
• Direito moral de integridade nas obras de artes plásticas;
• Cuidados na contratação de equipe;
• Plágio;
• Arte de apropriação.

Encontro 05 – Obras órfãs no contexto brasileiro e latinoamericano

• O que são obras órfãs?;
• Por que é um problema?;
• Qual é a dimensão do problema?;
• A solução da União Europeia;
• A busca diligente;
• Situação no Brasil e na América Latina.

Encontro 06

• Respostas a dúvidas da turma e dinâmica de resolução de casos práticos.

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créditos

Imagem: Almir Mavignier (1989), de Almir Mavignier. Coleção MAM São Paulo