Estatuto Social
Estatuto Social – última versão – 10/06/2021.

 

Regimento Interno
Regimento Interno – 2ª versão – 26/11/2020.

 

Código de Ética e Conduta
Código de Ética e Conduta – 1ª versão – 26/11/2020.

 

Eleição de Dirigentes (Gestão 2021-2023)
Ata – Reunião do Conselho Deliberativo – 10/06/2021.

 

Demonstrações Financeiras
Demonstrações Financeiras e Parecer de Auditores Independentes (PwC) 2019.
Demonstrações Financeiras e Parecer de Auditores Independentes (KPMG) 2018.

 

Relatório Anual de Atividades
Relatório Anual de Atividades 2020.
Relatório Anual de Atividades 2019.
Relatório Anual de Atividades 2018.

 

Lei de Acesso à Informação
A Lei Federal nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso a informações públicas por parte dos cidadãos, que é previsto nos seguintes dispositivos da Constituição Federal de 1988: art. 5º, incisos XIV e XXXIII, art. 37, § 3º, inciso II e art. 216, § 2º.

Para mais informações sobre a Lei de Acesso à Informação, acesse: http://www.acessoainformacao.gov.br. De acordo esta legislação, as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos para realização de ações de interesse público deverão dar publicidade, em seu website, a:

a) Estatuto Social, cuja versão atualizada está disponível acima;

b) Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade; e

c) Cópia integral dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com o Poder Executivo federal, respectivos aditivos, e relatórios finais de prestação de contas.

As informações e documentos do item “c)” devem ser solicitados diretamente aos órgãos e entidades responsáveis pelo repasse de recursos (veja arts. 63 e 64 do Decreto Federal nº 7.724/2012).

Para dúvidas ou esclarecimentos, por favor entre em contato com o MAM: mamjuridico@mam.org.br.

 

Comissão de Ética e Conduta 

Em caso de dúvidas ou denúncias, entre em contato com comissaodeetica@mam.org.br