direito para o setor cultural
11, 13, 18, 20, 25, 27 de março, 01, 03, 08 de abril de 2025
das 19h às 21h

com Olívia Bonan e convidados

Datas: 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de março, 01, 03 e 08 de abril de 2025
Terças e quintas-feiras
Horário: das 19h às 21h
Duração: 9 encontros
Público: profissionais dos campos da arte e da cultura, advogados (as) e público interessado em geral
Investimento: R$720,00

Curso online
Ao vivo, via plataforma de videoconferência
Aulas gravadas disponibilizadas apenas por tempo determinado
Contempla certificado no final

Este curso oferece noções aprofundadas sobre certos temas jurídicos fundamentais ao setor cultural, entre eles, direitos autorais, direitos de personalidade, proteção ao patrimônio cultural, classificação indicativa e projetos incentivados. Durante os encontros, os participantes aprenderão por meio de casos cotidianos, decisões judiciais, oficinas práticas e dicas de leitura. O objetivo é habilitar os profissionais e demais interessados a lidar com questões jurídicas complexas relacionadas à cultura e à arte..

Programação

Encontro 01 | Direitos autorais – Parte 1

  • O que é propriedade intelectual?
  • Noções básicas sobre propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas)
  • Que tipos de obras são protegidas por direitos autorais?
  • Quem pode ser autor?
  • Questões da autoria coletiva e colaborativa
  • Preciso registrar minha obra?

Encontro 02 | Direitos autorais – Parte 2

  • Direitos patrimoniais e direitos morais
  • Autoria x Titularidade de direitos x Proprietário do suporte físico
  • Contratos: Cessão e licença
  • Como e para quem pedir autorização?
  • Boas práticas nas contratações de profissionais criativos
  • Domínio público

Encontro 03 | Direitos autorais – Parte 3

  • Limitações e exceções: Quando é possível usar uma obra sem autorização
  • Obras órfãs
  • O que é plágio?
  • Direitos autorais em comunidades tradicionais
  • Direitos autorais em obras de performance
  • Bate-papo sobre casos e dúvidas

Encontro 04 | Direitos de personalidade

  • O que são os direitos de personalidade?
  • O que a lei diz?
  • Escala de risco: Atenuantes & agravantes
  • Como pedir autorização?
  • Boas práticas

Encontro 05 | Proteção ao patrimônio cultural

  • O que é patrimônio cultural?
  • Patrimônio material/tangível vs. imaterial/intangível
  • Legislação aplicável
  • Órgãos nacionais e internacionais de proteção
  • Instrumentos administrativos de proteção: Tombamento, registro, inventário etc.
  • Instrumentos judiciais de proteção: Ação civil pública, ação popular, termos de ajustamento de conduta etc.
  • Repatriação de bens culturais

Encontro 06 | Direitos autorais no audiovisual com Nichollas Alem

  • Cadeia de direitos: Quem são os titulares de direitos em uma obra audiovisual?
  • Principais contratos no audiovisual: Cessão, opção, roteiro, coprodução, financiamento e equipe
  • Clearance no audiovisual: Analisando riscos do uso de obras no audiovisual

Encontro 07 | Classificação indicativa nas artes visuais com Renata Ferreira

  • O que é classificação indicativa?
  • Como fazer a análise?
  • Como indicar?
  • Boas práticas
  • Como lidar com o público?

Encontro 08 | Projetos culturais incentivados com Monique Cerchiari

  • Quais são os tipos de incentivo disponíveis?
  • Como concorrer?
  • Como utilizar os incentivos de forma responsável?
  • Dicas de ferramentas, manuais, plataformas e banco de dados para facilitar o dia a dia

Encontro 09 | Gestão de instituições culturais com Marília Bonas (IDBrasil/Museu do Futebol) e Felipe Arruda (Museu Judaico)

Cada convidado(a) fará apresentação individual sobre questões fundamentais da gestão cultural e, em seguida, haverá debate sobre os desafios da gestão de museus privados e públicos.

Olívia Bonan
Felipe Arruda
Nichollas Alem
Marília Bonas
Monique Cerchiari
Renata Ferreira

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Dúvidas:
cursos@mam.org.br
WhatsApp: 11 99774 3987

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