11, 13, 18, 20, 25, 27 de março, 01, 03, 08 de abril de 2025
das 19h às 21h
com Olívia Bonan e convidados
Datas: 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de março, 01, 03 e 08 de abril de 2025
Terças e quintas-feiras
Horário: das 19h às 21h
Duração: 9 encontros
Público: profissionais dos campos da arte e da cultura, advogados (as) e público interessado em geral
Investimento: R$720,00
Curso online
Ao vivo, via plataforma de videoconferência
Aulas gravadas disponibilizadas apenas por tempo determinado
Contempla certificado no final
Este curso oferece noções aprofundadas sobre certos temas jurídicos fundamentais ao setor cultural, entre eles, direitos autorais, direitos de personalidade, proteção ao patrimônio cultural, classificação indicativa e projetos incentivados. Durante os encontros, os participantes aprenderão por meio de casos cotidianos, decisões judiciais, oficinas práticas e dicas de leitura. O objetivo é habilitar os profissionais e demais interessados a lidar com questões jurídicas complexas relacionadas à cultura e à arte..
Programação
Encontro 01 | Direitos autorais – Parte 1
- O que é propriedade intelectual?
- Noções básicas sobre propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas)
- Que tipos de obras são protegidas por direitos autorais?
- Quem pode ser autor?
- Questões da autoria coletiva e colaborativa
- Preciso registrar minha obra?
Encontro 02 | Direitos autorais – Parte 2
- Direitos patrimoniais e direitos morais
- Autoria x Titularidade de direitos x Proprietário do suporte físico
- Contratos: Cessão e licença
- Como e para quem pedir autorização?
- Boas práticas nas contratações de profissionais criativos
- Domínio público
Encontro 03 | Direitos autorais – Parte 3
- Limitações e exceções: Quando é possível usar uma obra sem autorização
- Obras órfãs
- O que é plágio?
- Direitos autorais em comunidades tradicionais
- Direitos autorais em obras de performance
- Bate-papo sobre casos e dúvidas
Encontro 04 | Direitos de personalidade
- O que são os direitos de personalidade?
- O que a lei diz?
- Escala de risco: Atenuantes & agravantes
- Como pedir autorização?
- Boas práticas
Encontro 05 | Proteção ao patrimônio cultural
- O que é patrimônio cultural?
- Patrimônio material/tangível vs. imaterial/intangível
- Legislação aplicável
- Órgãos nacionais e internacionais de proteção
- Instrumentos administrativos de proteção: Tombamento, registro, inventário etc.
- Instrumentos judiciais de proteção: Ação civil pública, ação popular, termos de ajustamento de conduta etc.
- Repatriação de bens culturais
Encontro 06 | Direitos autorais no audiovisual com Nichollas Alem
- Cadeia de direitos: Quem são os titulares de direitos em uma obra audiovisual?
- Principais contratos no audiovisual: Cessão, opção, roteiro, coprodução, financiamento e equipe
- Clearance no audiovisual: Analisando riscos do uso de obras no audiovisual
Encontro 07 | Classificação indicativa nas artes visuais com Renata Ferreira
- O que é classificação indicativa?
- Como fazer a análise?
- Como indicar?
- Boas práticas
- Como lidar com o público?
Encontro 08 | Projetos culturais incentivados com Monique Cerchiari
- Quais são os tipos de incentivo disponíveis?
- Como concorrer?
- Como utilizar os incentivos de forma responsável?
- Dicas de ferramentas, manuais, plataformas e banco de dados para facilitar o dia a dia
Encontro 09 | Gestão de instituições culturais com Marília Bonas (IDBrasil/Museu do Futebol) e Felipe Arruda (Museu Judaico)
Cada convidado(a) fará apresentação individual sobre questões fundamentais da gestão cultural e, em seguida, haverá debate sobre os desafios da gestão de museus privados e públicos.
Graduada em Direito (2017) e pós-graduada em Gestão de Projetos Culturais (2022), ambos pela USP. Especializou-se em direitos autorais na América do Norte (Yale Law School), Ásia (Peking University) e Europa (Universidade Nova de Lisboa), tendo pesquisado na pós-graduação sobre direitos autorais e digitalização de acervos de museus. Advogada associada do Borges Sales & Alem Advogados, atuando há cerca de 5 anos como consultora jurídica do MAM São Paulo e de outras instituições do setor cultural. Antes, trabalhou na assessoria jurídica de organizações do entretenimento e da mídia, com passagem pelo setor Jurídico do Google Brasil. Coautora do Plano de Internet das Coisas (IoT) do Governo Federal e do estudo “Building a National IoT Plan: Policy Recommendations and the Case of Brazil”, publicado pela Columbia University. Colunista do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes – IDEA e membro do International Council of Musems – ICOM.
É gestor cultural com atuação multidisciplinar em diversas organizações. É atualmente Diretor Executivo do Museu Judaico de São Paulo, maior museu judaico da América Latina, inaugurado em 2021. Ocupou posições anteriores como Diretor de Cultura e Participação do Instituto Tomie Ohtake, Gerente de Artes do British Council no Brasil, Gerente de Planejamento da Base7 Projetos Culturais, entre outras. Sua atuação inclui a pesquisa, desenvolvimento e gestão de instituições, programas e equipes nas áreas das artes, da cultura e da educação. É pós-graduado em Gestão e Políticas Culturais pelo Itaú Cultural e Universidade de Girona e membro do Conselho Administrativo do Fórum Permanente.
É advogado e sócio da Borges Sales & Alem Sociedade de Advogados, escritório com foco de atuação no setor da cultura e entretenimento. Mestre e doutor em Direito Econômico pela USP. Fundador e Presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes – IDEA. Consultor da UNESCO em equipamentos culturais. Certificado pelo CopyrightX de Harvard. Membro da Comissão de Propriedade Imaterial do IASP.
É historiadora, especialista em Museologia pela USP, e mestre em Museologia Social pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia (Lisboa), atuando na área há 23 anos. Professora, pesquisadora, gestora cultural e curadora, foi diretora do Museu do Café, do Museu da Imigração, e coordenou o Memorial da Resistência de São Paulo. Atualmente é Diretora Técnica do Museu do Futebol e integra o Conselho Executivo do Comitê Internacional de Museus (ICOM).
É bacharel em Artes Visuais pela Unicamp, pós-graduada em Gestão Cultural pelo CELACC-USP e pelo CPF-SESC, e em Gestão por Processos pela FIAP. Foi produtora executiva no setor musical e se especializou em projetos culturais e leis de incentivo fiscal. Atuou como produtora executiva da Visarte Produtora Jr., foi sócia e produtora executiva da Quindim Produções Culturais, bem como responsável pelos projetos culturais do Museu de Arte Moderna de São Paulo. Atualmente é sócia e diretora de projetos da Tatu Cult, uma consultoria e incubadora para o fortalecimento do setor através de iniciativas de impacto sociocultural. Além disso, é integrante do Kazunji, coletivo guardião da ancestralidade através da percussão. Dedica sua trajetória profissional e acadêmica para o desenvolvimento sustentável e estruturado do setor cultural, e, desde 2020, se especializa nas agendas de sustentabilidade – Agenda 2030 e ESG – como meio de mobilização de recursos para a cultura.
É graduada em Direito pela PUC-SP e pós-graduanda em Gestão de Projetos Culturais pela USP. Participou do V Concurso José de Oliveira Ascensão, por meio da apresentação de seu trabalho de conclusão de curso da graduação, que explorou a defesa da integridade do suporte físico da obra de artes plásticas como parte da proteção por direitos autorais, no XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Fundadora e ex-coordenadora do Núcleo de Estudos de Propriedade Intelectual e Direito Digital (NEPIDD) na PUC-SP, por meio do qual produziu a cartilha “Introdução à Propriedade Intelectual”. Participou de grupos de extensão focados em direito do entretenimento, como “Nelson 121 – Direito e Audiovisual” da FD-USP, e “Grupo de Estudos de Direito do Entretenimento, Mídia e Cultura” da FGV-SP. Advogada associada da equipe de Artes do Borges Sales e Alem Advogados. Pelo BSA, é responsável pelo setor Jurídico do MAM São Paulo desde 2023. Antes disso, atuou nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito Digital.
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