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com Cauê Donato e Ivonei Souza Trindade

Datas: 15, 22 e 29 de julho, 05 e 12 de agosto
Segundas-feiras
Horário: das 19h às 21h
Duração: 5 encontros
Público: interessados em geral
Investimento: R$ 400,00

Curso online
Ao vivo, via plataforma de videoconferência
Aulas gravadas disponibilizadas apenas por tempo determinado
Contempla certificado no final

A partir de reflexões inspiradas pelo livro “Decolonizar o museu: programa de desordem absoluta”, de Françoise Vergès, publicado pela Editora Ubu, o curso “Museologia, Direito e Decolonialidade” investiga a viabilidade de processos decoloniais em museus à luz da legalidade, com ênfase na interpretação de tratados internacionais, reconhecendo essa relação como complexa e multifacetada, permeada por questões de poder, representação e justiça social.

O crescente movimento de repatriação de bens culturais às suas origens, juntamente com o questionamento das definições de museu, desempenha um papel crucial na promoção da decolonização das instituições museológicas. Embora a intersecção entre Museologia e Direito seja essencial para esta discussão, muitas vezes não é evidente em publicações dessas áreas.

Frequentemente, a Museologia tradicional reflete e perpetua perspectivas coloniais, privilegiando narrativas eurocêntricas e silenciando vozes e perspectivas não ocidentais. Por outro lado, o Direito desempenha um papel significativo na proteção e gestão do patrimônio cultural, influenciando se os processos reforçam ou desmantelam a colonialidade.

Este curso convida à reflexão sobre a interseção entre Museologia, Direito e Decolonialidade no contexto das lutas por memória coletiva e representatividade nas instituições. Reconhecemos que este campo é dinâmico, apresentando desafios e complexidades específicas em diferentes contextos e políticas. Por isso, a interdisciplinaridade é essencial para avançar em direção a práticas éticas e justas na gestão do patrimônio cultural e na promoção da justiça social.

O curso é aberto a todos os interessados em museologia, direito, história, políticas culturais, teorias decoloniais, ativismo social e repatriação de bens culturais, não sendo necessária uma formação nas áreas para acompanhar as aulas.

Programação

Aula 01 – Aspectos Introdutórios de Museologia e de Direito Internacional Público

• Museologia
• Conceito de museu – epistemologia da palavra e relação com nossos dias
• Colecionismo e formação dos acervos museológicos
• Breve história das instituições museológicas
• Direito dos Tratados: conceito de um tratado internacional
• Direito dos Tratados: princípios de um tratado internacional

Aula 02 – Patrimônio e Bem Cultural no museu

• Patrimônio e Bem Cultural: conceitos e seus reflexos tanto na Museologia como no Direito Internacional do Patrimônio Cultural
• Institucionalização do Patrimônio Histórico e Cultural no Museu: panorama brasileiro
• Direito Internacional do Patrimônio Cultural: noções gerais, principais tratados internacionais sobre o tema; o retorno de bens culturais na perspectiva jurídica

Aula 03 – Estudos de casos: repatriação em seus aspectos jurídicos

• Jurisprudência sobre repatriação a partir de casos internacionais
• “Moai” – a internet como vetor de protesto no caso do povo chileno contra o Museu Britânico
• Brasil – Quais/Quantos são os patrimônios culturais saqueados? E onde estão?

Aula 04 – Estudos de casos: experiências brasileiras

• Manto Tupinambá – doação ou devolução?
• Caso Ubirajara (2023) – O esforço brasileiro para recuperação de itens saqueados
• Machado Krahô (1987) – prática de decolonização interna
• O canhão El Cristiano – quando o Brasil age como colonizador

Aula 05 – Sociomuseologia e Direito Internacional do Patrimônio Cultural como elementos para decolonizar o museu

• Tipologia de museus – Há algo além dos museus universais?;
• Museologia pós-moderna, as iniciativas da virada do século XX para século XXI
• Quem faz o museu? Participação de novos atores sociais na decolonização do museu
• Desafios modernos no Direito Internacional do Patrimônio Cultural

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